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Mon. 23, October, 2017

Justiça

TJ-BA realizará semana de conciliação em novembro

O Tribunal de Justiça da Bahia aderiu à campanha da Semana Nacional da Conciliação. A nível nacional a semana acontece de 27 de novembro a 1º de dezembro e a na Bahia os mutirões aconteceram de 20 a 24 de novembro. Os servidores das comarcas concentrarão esforços para conciliar o maior número possível de processos,...

TSE firma acordo com DENATRAN para compartilhamento biométrico

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Ministério das Cidades assinaram um termo de autorização para compartilhamento de dados biométricos de motoristas habilitadas, os dados serão usados no cadastro da biometria. Cerca de  60 milhões de eleitores podem ser dispensados da coleta biométrica ao comparecerem para o recadastramentos,...

Romero Britto é processado por calote em Salvador

Segundo informações do jornal O Dia, o pintor Romero Brito foi acionado judicialmente pelo empresário Leo Tear, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o colunista Leo Dias, o motivo que levou o empresário a acionar a justiça foi uma dívida  em torno de R$ 72 mil, desde outubro de 2013, referente o contrato...

Roberto Carlos acerta pensões para se livrar da cadeia

Da Redação Após ter a prisão decretada pela Justiça do Rio de Janeiro nesta terça-feira (22), o ex-jogador de futebol Roberto Carlos disse por meio de sua assessoria ter acertado as pendência referente a pensão alimentícia que levaram à decisão judicial. Em nota, a assessoria de Roberto Carlos informou que a pensão referente ao mês de...

Mototaxi é demitido por causa de áudio em aplicativo de mensagem

Um motoboy de Natal (RN) foi demitido depois de cair no “Gemidão do Zap”. O caso aconteceu em janeiro deste ano, mas só foi revelado agora depois que o ex-empregado obteve, na Justiça do Trabalho, a reversão da categoria de sua dispensa, que foi feita originalmente por justa causa. A decisão foi proferida na última...

Justiça confirma condenação com pena de 20 anos de prisão para ex-governador de Minas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou na madrugada desta quarta-feira, 23, , depois de mais de dez horas de julgamento, a condenação de primeira instância do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e peculato, no esquema conhecido como mensalão mineiro. Houve, no entanto, pequena redução na pena...

Justiça suspende indulto do Dia dos Pais em presídio baiano

Redação do Blog Nesta quarta-feira (09), O juiz Valdir Viana Ribeiro Junior, titular da Vara de Execuções Penais, decidiu suspender a saída temporária para presidiários no Conjunto Penal de Feira de Santana, por causa da falta de tornozeleiras eletrônicas. A previsão era de que 100 presos fossem beneficiados com o indulto que foi suspenso. Segundo a...

Justiça condena Globo a pagar pensão vitalícia

Redação do Blog A Rede Globo, foi condenada, na tarde desta terça-feira (08), pelo Supremo Tribunal Federal a pagar pensão vitalícia no valor de meio salário mínimo, mais R$30 mil por danos morais sofridos por um figurante, após o mesmo cair de um arquibancada de quase 4 metros de altura durante as gravações do folhetim...

OAB de Guanambi realiza manifestação contra precaridade do Judiciário nesta quarta (9)

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Guanambi, realiza nesta quarta-feira (9) um ato contra a precariedade da organização do Poder Judiciário o primeiro grau nos municípios da região que compões a subseção. Segundo o comunicado divulgado pela OAB, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Urandi, Igaporã, Tanque Novo, além da Vara dos Juizados Especiais de...

Cebraspe será o organizador do concurso do Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) definiu o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como banca organizadora do próximo concurso público. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (01). Terão disponibilidade de vargas para nível superior e médio, para preencherem os cargos de...