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Guanambi
qui. 27, abril, 2017

Justiça

Criança baiana ganha na justiça direito de receber medicamento a base de maconha

Uma criança de quatro anos de idade ganhou na justiça o direito de receber do sistema público de saúde o medicamento a base de cannabis sativa, planta conhecida como maconha. A decisão foi da 22ª Vara de Justiça Federal na Bahia baseada no pedido foi feito pela Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA). A criança já...

Venda casada do Oi Velox é impedida por decisão liminar do MPF; Anatel deve fiscalizar

Com informações do Ministério Público Federal A pedido do Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA), a Justiça Federal de Itabuna (BA), em janeiro de 2017, determinou liminarmente que a OI/Telemar Norte Leste S/A deixe de praticar a “venda casada” de seu serviço de internet banda larga (OI Velox). Foi determinado, ainda, que a Agência...

Audiência de divórcio conta com interprete de Libras pela primeira vez em Guanambi

Um fato inédito aconteceu no fórum de Guanambi na semana passada. Trata-se de uma audiência de divórcio realizada com tradução da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). A audiência foi realizada na última terça-feira (11). A defensora pública Deliene Martins disse que o fato foi um marco na história da cidade e da comarca. "Em 19 anos de...

Mutirão do DPVAT em Guanambi soma R$ 382 mil em 357 audiências

A Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado, concluiu, na sexta-feira (7), o Mutirão do Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), somando R$ 382 mil em acordos, informou o juiz João Batista Pereira Pinto, coordenador dos trabalhos. O mutirão começou na segunda-feira (3) e terminou com 357 audiências...

Guanambi: TJ faz mutirão com 380 ações relacionadas ao seguro DPVAT nesta segunda

Ascom TJBA O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia inicia, nesta segunda-feira (3), na Comarca de Guanambi, um mutirão envolvendo 380 ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), distribuídas entre a 1ª e a 2ª Varas dos Feitos Cíveis. Além das partes, dos advogados e dos servidores, haverá...

Gusttavo Lima perde ação por plágio e fica proibido de reproduzir ”Que Mal Te Fiz Eu”

Redação 96FM O cantor sertanejo Gusttavo Lima não poderá mais cantar a música "Que Mal te Fiz Eu" após perder ação por plágio, movida pelo músico português Francisco Manuel de Oliveira Landum. Com a decisão, a juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do Rio, ordenou que seja recolhido todos os exemplares dos...

Pai e filho presos na BA tentaram sacar R$ 28,8 bi em títulos

Redação 96FM Dois empresários paulistas, um de 65 anos e outro de 40, pai e filho, foram apresentados na manhã desta quarta-feira, 29, à imprensa pela delegada Maria Selma Lima, titular da 16ª Delegacia Territorial (DT/Pituba), em Salvador. Ambos são suspeitos de tentar aplicar um golpe de R$ 28,8 bilhões em Títulos do Tesouro Nacional (TTNs) e...

Guanambi passa a contar com Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência

Ascom DPE/BA A inauguração da Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Guanambi contou com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA, que também passa a integrar o serviço de assistência no município. O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil secção Guanambi - OAB/Guanambi e...

Justiça do Rio reabre processo contra Justin Bieber

Redação 96FM Em véspera de shows do cantor no Brasil, o Ministério Público do Rio de Janeiro determinou, nesta terça-feira, 21, a reabertura de um processo contra Justin Bieber por suposto crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. No ano de 2013, o cantor foi autuado por pichar o muro do antigo hotel Nacional,...

Empresas de telefonia e eletrodomésticos são campeãs de reclamações na BA

As empresas dos setores de telefonia, móveis, e eletrodomésticos lideram as queixas de consumidores na Bahia, de acordo com levantamento da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgado nesta quarta-feira (15). O Cadastro de Reclamações Fundamentadas do órgão reúne uma lista de 30 empresas com maior número de reclamações. Entre elas está...