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Guanambi
sex. 18, agosto, 2017

Justiça

Após ser processado, Charles Fernandes é multado em R$20 mil pelo TCM por gastos com São João

Tiago Marques O ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes (PSB) já se coloca em meio ao eleitorado como pré-candidato ao cargo de deputado federal em 2018, vindo de uma gestão com boa aprovação e vitorioso na escolha do sucessor, o ex-prefeito enfrenta problemas na justiça por supostas irregularidades em contratações de artistas para as festas populares...

Em dois anos, Lei do Feminicídio pune apenas uma pessoa na Bahia

Redação do Blog  Após mais de dois anos desde a instauração da Lei do Feminicídio no Brasil, o estado da Bahia registra apenas uma condenação, que prevê a violência de gênero como agravante. Segundo o portal A Tarde, o caso ocorreu há cerca de uma semana, quando o Tribunal do Júri de Salvador condenou Rubervaldo...

STF decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo. Na decisão, o colegiado entendeu que a mudança do documento não pode ser condicionada apenas à realização de cirurgia, mas que deve levar...

OAB vai ao CNJ para evitar que TJ-BA feche cerca de 100 comarcas

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai empreitar uma série de medidas para evitar o fechamento de comarcas no interior do estado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o conselheiro Acioly Viana, que apresentou as propostas, o tribunal pode encerrar as atividades de até 101 comarcas no interior, número...

Audiência Pública reúne comunidade e lideranças contra extinção da comarca de Palmas de Monte Alto

Uma concorrida audiência pública mobilizou a população de Palmas de Monte Alto contra o fechamento da comarca do município. O ato foi realizado na noite desta quinta-feira, dia 04, no plenário da Câmara de Vereadores e promovido pela Casa Legislativa em parceria com a OAB seccional de Guanambi. Ao abrir a audiência, o Presidente da...

Livramento: Ex-prefeito é absolvido pelo STJ

Redação do Blog O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o ex-prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), o médico Carlão. O ex-gestor era acusado de fracionar licitações e havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Após recorrer ao STJ, Carlão conseguiu reverter o resultado do processo, pois o...

Abaixo-assinado online pede impeachment de ministros do STF

Redação do Blog Foi criado na quarta-feira, 3, um abaixo-assinado online a favor do impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O abaixo-assinado já está próximo de atingir a meta de 300 mil assinaturas. No início da tarde desta quinta,4, 294 mil assinaturas já tinham sido registradas,...

Governadores podem ser processados sem aval das assembleias

Redação do Blog O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 4, derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. De acordo com matéria do portal A Tarde, a decisão poderá ser aplicada nas investigações da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunal...

Justiça condena oito réus da Operação Hashtag por organização terrorista

Redação do Blog Os oito acusados de envolvimento com organizações terroristas presos durante a Operação Hashtag foram condenados nesta quinta-feira (4) pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba. Com base em matéria do portal Correio, o magistrado acolheu os argumentos do Ministério Público Federal e condenou os réus pelos...

MEC apura fraude em autorização de curso de Medicina em Guanambi

O Jornal Estado de São Paulo divulgou uma matéria nesta quarta-feira, 03, onde informa que o Ministério da Educação apura uma possível fraude na seleção de uma Instituição de ensino privada para oferecer curso de Medicina em Guanambi. A decisão do Ministro Mendonça Filho no sentido de apurar o caso partiu após o jornal...